O diretor-presidente da ABTP - Associação Brasileira dos Terminais Portuários, Jesualdo Conceição Silva, participou da discussão sobre contratos de exploração portuária promovida pela FGV Direito Rio, nesta terça-feira (1º/09), em Brasília (DF), como parte da programação da 4ª Regulation Week. O encontro contou com a presença de representantes do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), da ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários e do setor privado.
Jesualdo abordou diferentes modalidades contratuais, entre elas os contratos de transição e temporário, o uso do espelho d’água e a cessão onerosa de área não operacional, destacando a importância de mais previsibilidade e eficiência para as operações.
“A insegurança jurídica começa principalmente na interpretação errônea que se dá aos fatos. É importante ter clareza sobre os conceitos e sobre as diferenças entre concessão e arrendamento”, destacou Jesualdo.
Realizada entre Brasil e Estados Unidos, a Regulation Week reúne especialistas, autoridades, juristas e representantes de diversos setores regulados para debater tendências e desafios da regulação nacional e internacional.