O diretor-presidente da ABTP - Associação Brasileira dos Terminais Portuários, Jesualdo Conceição Silva, esteve no gabinete do senador Omar Aziz, relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (26/08), no Senado Federal, em Brasília (DF). Durante a agenda, Jesualdo apresentou contribuições ao debate sobre a proposta, que estabelece o fim da escala 6x1 e a redução da jornada máxima para 40 horas semanais.
No encontro com o assessor Emilio Silveira, Jesualdo destacou a importância de considerar as particularidades da atividade portuária na construção da nova regra. “O setor portuário é uma atividade essencial, que garante o abastecimento no Brasil e também a nossa conexão com o mercado internacional”, afirmou Jesualdo Silva.
A ABTP também apresentou considerações sobre os efeitos da mudança nos contratos vigentes e os critérios de apuração da jornada, com foco na segurança jurídica, na previsibilidade dos custos e na manutenção da competitividade das operações portuárias.