A ABTP - Associação Brasileira dos Terminais Portuários segue contribuindo com os debates sobre o novo marco legal do setor portuário!
O diretor-presidente da ABTP, Jesualdo Conceição Silva, debateu o tema durante participação como palestrante no X Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, promovido pela OAB/AM, na quinta-feira (18/09), em Manaus (AM).
Jesualdo Silva destacou que a tramitação do PL 733/25, que propõe a reforma na legislação portuária, é um importante passo para a modernização do setor. Segundo ele, o projeto oferece instrumentos capazes de promover mais agilidade e segurança jurídica aos investimentos necessários.
O painel com o tema “Direito portuário: os desafios do novo PL nº 733/2025” também contou com a palestra magna do desembargador Celso Peel; e com os debates do presidente da Fenop, Sérgio Aquino; da diretora-executiva da Praticagem do Brasil, Jacqueline Wendpap; do diretor-presidente do IBI, Mario Povia; e do diretor administrativo da Federação Nacional dos Estivadores, José Adilson. O debate foi moderado pelos advogados, Marcelo Sammarco e Maria Cristina Gontijo.
A ABTP reforça seu compromisso com o diálogo permanente, com o objetivo de promover a modernização da legislação portuária brasileira!
