As discussões sobre o novo marco regulatório do sistema portuário brasileiro continuam avançando na Câmara dos Deputados!
Nesta quarta-feira (03/09), uma nova audiência pública da Comissão Especial sobre o Projeto de Lei nº 733/2025 debateu os aspectos ambientais do setor.
"O diálogo promovido pela Comissão é essencial para garantir que a nova legislação portuária incorpore os princípios da sustentabilidade ambiental e da gestão integrada. São avanços importantes para o futuro do setor", destacou a diretora-executiva da ABTP - Associação Brasileira dos Terminais Portuários, Cláudia Borges.
Os debates foram conduzidos pelos deputados federais Murilo Galdino, presidente da comissão, e Arthur Maia, relator, e contaram com a participação da Coordenadora-Geral de Gestão de Políticas de Avaliação de Impacto Ambiental (substituta) do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Alessandra Toledo, do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, Rodrigo Agostinho, da diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Claudia Barros, e do diretor da ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Alber Furtado.
Os deputados federais Leur Lomanto Júnior, Coronel Meira, Tião Medeiros, Julio Lopes, Paulo Magalhães também manifestaram suas contribuições. A próxima reunião está prevista para o dia 17 de setembro e contará com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, dando continuidade às discussões sobre o novo marco legal do setor.