Em um momento histórico para o setor portuário brasileiro, a ABTP - Associação Brasileira dos Terminais Portuários, juntamente com a Federação Nacional das Operações Portuárias, demais Associações patronais do setor e federações de trabalhadores portuários, assinou, nesta terça-feira (02/09), um acordo inédito que estabelece consensos entre empresários e trabalhadores sobre as questões laborais a serem endereçadas ao PL 733/2025, em solenidade na sede do Ministério de Portos e Aeroportos, Brasília (DF).
O memorando será entregue ao relator do PL 733/2025, o deputado federal Arthur Maia, para a Comissão Especial da Câmara dos Deputados. O PL propõe um novo marco legal portuário.
A cerimônia de assinatura contou com a participação do ministro de Portos, Silvio Costa Filho, do secretário Nacional de Portos, Alex Avila, do secretário-executivo, Tome Franca, e de representantes do setor e dos trabalhadores.
A diretora-executiva da ABTP, Cláudia Borges, destacou o empenho coletivo que permitiu o avanço. “Quero primeiro agradecer o empenho de todas as federações, o empenho do Sérgio Aquino, de toda a Secretaria e do Ministério para chegarmos a esse avanço. E, segundo, parabenizar. Parabenizar porque isso aqui é histórico. Também, parabenizar aqui o ministro, que abraçou a causa, criou esse fórum e reuniu a todos”, afirmou.
Para o diretor-presidente da ABTP, Jesualdo Conceição Silva, o resultado simboliza a maturidade das relações entre capital e trabalho no setor. “A assinatura do acordo entre os representantes empresariais e dos trabalhadores para resolução definitiva das questões laborais portuárias mostra que o diálogo sempre prevalece no setor”, ressaltou.