A ABTP - Associação Brasileira dos Terminais Portuários promoveu reunião com integrantes do Comitê Jurídico e Regulatório (COJUR) e associados da ABTP que possuem Terminais de Uso Privado (TUPs), na manhã desta quarta-feira (13/11), por videoconferência. O encontro teve como objetivo trazer esclarecimentos da ação judicial sobre o uso Espelho D’água que transitou em julgado.
Na semana passada, a ABTP obteve importante ganho de causa no processo que isenta os terminais portuários associados da cobrança pelo uso do Espelho d’Água.
Com a sala virtual lotada, a diretoria executiva da ABTP e o diretor-técnico, Eduardo Bezerra, que conduziu a reunião, esclareceram aspectos da ação e responder aos diversos questionamentos dos participantes.
“Essa foi uma grande conquista da ABTP e dos nossos associados. Com essa decisão, se reconhece que o uso do Espelho d’Água é intrínseco às atividades portuárias sendo sua utilização, portanto, um direito dos terminais”, explicou o diretor-presidente da ABTP, Jesualdo Silva.
A diretora-executiva da ABTP, Cláudia Borges, destacou que essa decisão é o resultado de um trabalho de parceria entre a ABTP e os associados. “Essa é uma demanda da ABTP que foi muito discutida com os nossos associados, até chegarmos a essa grande vitória”, afirmou Cláudia.