O novo marco regulatório do setor portuário foi o tema debatido pelo diretor-presidente da ABTP - Associação Brasileira dos Terminais Portuários, Jesualdo Silva, durante participação como palestrante em painel da 2ª Edição do Regulation Week, promovido pelo Comitê de Regulação de Portos da FGV Direito Rio, nesta quarta-feira (30/10), no auditório da ANTT, em Brasília (DF).
Em sua fala, Silva destacou que a ABTP avalia que a proposta do novo marco legal objetiva imprimir maior segurança jurídica, excelência laboral, desburocratização dos processos e maior liberdade de investimentos para atender as crescentes demandas do setor.
Com o tema: “Revisão legal do marco regulatório dos portos”, o painel contou também com a participação da consultora Jurídica do Ministério de Portos e Aeroportos, Camilla Soares; da diretora-executiva do Instituto Praticagem do Brasil, Jacqueline Wendpap; e do diretor-presidente da ATP, Murillo Barbosa. A moderação do debate foi realizada pelos advogados, Diego Paula e Paulo Renato Jucá.
Realizado de 29 a 30/10, o evento também debateu sobre infraestrutura hidroviária com a participação do secretário de Hidrovias e Navegação, Dino Antunes Dias Batista; da diretora da ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Flávia Takafashi; entre outros representante do setor.