O diretor-presidente da ABTP - Associação Brasileira dos Terminais Portuários, Jesualdo Silva, apresentou algumas das principais contribuições da ABTP à proposta de revisão do marco legal do setor, durante participação no simpósio “Os Novos Horizontes do Marco Legal Portuário no Brasil”, realizado no âmbito da Comissão de Juristas para Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias - CEPORTOS, nesta quinta-feira (05/09), na sede do TST - Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília (DF).
Silva destacou que o principal foco das contribuições da ABTP é a modernização do setor com base na garantia da segurança jurídica e da celeridade dos processos. Os principais pontos defendidos passam pela flexibilidade contratual, liberdade econômica e gestão participativa.
Participaram da sessão o presidente do TST, o ministro Lelio Bentes Corrêa; os ministros do TST, Douglas Alencar Rodrigues, Alexandre Luiz Ramos, Maria Cristina Peduzzi e Guilherme Augusto Caputo Bastos; o ministro do TCU, Benjamin Zymler; a secretária-executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori; e o diretor-geral da ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Eduardo Nery.
Também participaram o desembargador do TRT da 2ª Região, Celso Peel; o diretor da Antaq, Wilson P. Lima Filho; o presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia da Silva; o senador Beto Martins; o deputado Federal Tião Medeiros; entre outros juristas e representantes do setor.
O evento contou ainda com a participação especial do diretor Comercial do Port Houston (EUA), John Moseley, que compartilhou informações sobre o porto norte-americano.
A diretora-executiva da ABTP, Cláudia Borges, que esteve presente à solenidade, destacou a importância do amplo debate sobre o tema que é fundamental para o futuro do setor portuário no país.