O diretor-presidente da ABTP - Associação Brasileira dos Terminais Portuários, Jesualdo Silva, falou sobre alguns dos principais desafios do setor após 10 anos de promulgação da Lei dos Portos, 12.815/2013, durante sua participação como palestrante no Regulation Week, evento promovido pela Fundação Getulio Vargas, nesta quarta-feira (06/12), em Brasília (DF).
Em sua fala, Silva destacou que a lei e regulações posteriores, nesses 10 anos, possibilitaram avanços com as prorrogações antecipadas de contratos de arrendamentos, mediante investimentos; o término da distinção entre carga própria e de terceiros na operação dos TUP; o prazo de 70 anos para arrendamentos; ou seja, uma maior participação do setor privado nas operações portuárias, mas ressaltou a necessidade de se repensar algumas amarras regulatórias que ainda restringem os investimentos no segmento.
Ele participou do painel com o tema: “10 anos da Lei nº 12.815/2013: experiências, desafios e perspectivas”, que contou também com a participação do novo secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério de Portos e Aeroportos, Alex Avila, do diretor da Antaq, Wilson P. Lima Filho, e com o diretor-presidente da ATP, Murillo Barbosa. A moderação do debate foi feita pelo Coordenador do Comitê de Regulação de Portos da FGV Direito Rio, Paulo Renato Jucá.
A diretora-executiva da ABTP, Cláudia Borges, e o diretor-técnico da ABTP, Eduardo Bezerra, marcaram presença no evento. Cláudia ressaltou que a lei trouxe importantes avanços para o setor, mas que alguns aspectos ainda merecem ser debatidos e aprimorados.
Também participaram dos debates desta quarta-feira (06/12), o diretor da Antaq, Alber Vasconcelos, e os representantes das associadas da ABTP, o diretor-executivo de Assuntos Regulatório da Vale, Marcelo Sampaio; e a diretora jurídica da Wilson Sons, Roberta Carvalhal.