A diretora-executiva da ABTP - Associação Brasileira dos Terminais Portuários, Cláudia Borges, teve a honra de participar do I Congresso Nacional da Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo - ABDPM - ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO PORTUÁRIO E MARÍTIMO, que reuniu diversas autoridades e representantes do direito e do setor portuário, na terça-feira (22/10), em Brasília (DF). A ABTP é uma das patrocinadoras do evento.
Cláudia compôs a mesa de abertura do Congresso ao lado do ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler; dos ministros do TST - Tribunal Superior do Trabalho, Douglas Alencar Rodrigues e Alexandre Luiz Ramos; do desembargador do TRT/SP, Celso Peel; do vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo - ABDM, Marcelo Sammarco, e de demais representantes de entidades do setor.
Os desafios e as perspectivas do marco regulatório do setor portuário foi o tema da palestra de abertura proferida pelo ministro do TST, Guilherme Augusto Caputo Bastos, e moderada pelo vice-presidente da ABDPM, Marcelo Kanitz.
O tema seguiu em debate no primeiro painel do evento com a palestra do desembargador e relator da Comissão de Juristas para Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias (CEPORTOS), Celso Peel, e com os debates dos membros da Comissão, os advogados James Winter e Marcelo Sammarco.
Seguindo a programação, a secretária-executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, palestrou sobre a desburocratização do segmento para a alavancar investimentos privados. O painel também contou os debates dos membros da CEPORTOS, a diretora-executiva do Instituto Praticagem do Brasil, Jacqueline Wendpap, e do advogado Pedro Neiva.
Com o tema “Novo marco legal regulatório”, a palestra magna de encerramento foi proferida pelo ministro do TST, Douglas Alencar.
Autoridades e juristas como os ministros do TST, Breno Medeiros e Morgana de Almeida Richa, o juiz do Tribunal Marítimo, Nelson Cavalcante e Silva Filho, além de representantes do setor, como gerente de Estatística da ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Fernando Serra, e a assessora na Merco Shipping Maritima Ltda, Rosilene Vieira, participaram do evento.
“Gostaria de parabenizar toda a equipe da organização desse importante evento, que debateu temas atuais e que são fundamentais para pensarmos o desenvolvimento dos nossos portos e terminais portuários com mais segurança jurídica e desburocratização regulatória”, destacou a diretora-executiva da ABTP.