Holanda: um exemplo para o Brasil

Wilen Manteli

Os holandeses, ao contrário de nós brasileiros, enfrentam grandes desafios provenientes de condições naturais adversas: escassez de terras, fortes ventos e extensos baixios passíveis de inundação pelo mar. Mas, por meio da inteligência, técnica e muito labor, eles transformaram esses obstáculos em potencialidades a seu favor. Produzem energia com a força dos ventos, constróem diques, canais e excelentes portos e assim conseguem um extraordinário desenvolvimento econômico e social.

O segredo disso? Integração, sinergia e governança corporativa, através da qual todos – governo, políticos, empresários e trabalhadores – se mobilizam para empreender as mudanças necessárias e atuam, sempre, com foco no interesse nacional. Lá todos têm consciência de que são, no conjunto, responsáveis pelos resultado final de qualquer atividade, seja pública ou privada. Nos portos, a regra é simples: o governo responde pela infra-estrutura - cais de acostagem e dragagem dos canais, realizada por empresas de forma constante e permanente – e a superestrutura é entregue diretamente às empresas privadas responsáveis pelos terminais, que atuam com plena liberdade.

A atividade portuária é desregulamentada e gerida pela Port Authority (similar ao nosso Conselho de Autoridade Portuária), o que garante continuidade administrativa e elimina as falhas seqüenciais que sempre ocorrem em mudanças de governo e flutuações políticas. A gestão do trabalho portuário fica a cargo de uma empresa, que tem como missão formar e treinar mão-de-obra para todas as funções ligadas à operação portuária e à logística de transporte.

A simplicidade dos procedimentos, a desregulamentação, a profissionalização, o treinamento permanente, a liberdade de investir e empreender, o uso intensivo de tecnologia e a integração de empresários e trabalhadores possibilitam aos terminais holandeses alcançarem grande produtividade. Um exemplo é o Waterland Terminal BV, que movimenta 1,2 milhão de t/ano com apenas 35 trabalhadores.

Com efeito, para transformar as hidrovias e portos brasileiros em efetivos vetores de crescimento e desenvolvimento econômico e social não precisamos reinventar a roda: basta seguirmos o exemplo da Holanda e adotar uma política pautada pela objetividade, flexibilidade, clareza nos marcos regulatórios, respeito ao meio ambiente e normas claras para a gestão ambiental, gestão portuária autônoma e profissionalizada, adoção de boas práticas de governança corporativa e serviços de dragagem permanente nos portos e hidrovias, entre outros princípios e diretrizes bastante simples.

Como ocorre na Holanda, a sociedade civil brasileira precisa se mobilizar para o fortalecimento das instituições, para o estabelecimento de normas e padrões que impeçam qualquer governo de alterar, a seu exclusivo critério, a política de desenvolvimento do porto. Especificamente em relação aos portos torna-se necessário o fortalecimento dos Conselhos de Autoridade Portuária, nos quais os principais segmentos da sociedade portuária encontram-se representados, e que estão a requerer o apoio e a participação de todos, notadamente das entidades empresariais e dos trabalhadores. Boas práticas de governança corporativa começam por aí: pelo empenho e comprometimento coletivos, pelo diálogo transparente entre as partes envolvidas, pela disposição de todos de colocar o desenvolvimento do porto acima de todo e qualquer interesse particular.

(Artigo publicado no nš 112 - 12/2007 - Revista Global)