Por uma terceira abertura dos portos

Wilen Manteli

A recente comemoração dos 200 anos da Abertura dos Portos brasileiros suscita algumas reflexões sobre o rumo a ser dado ao sistema portuário nacional neste início de século. Os desafios vencidos naquela oportunidade estavam ligados à superação de uma estrutura feudal e colonial, e a medida resultou na inserção do Brasil no comércio mundial. Podemos considerar que há quinze anos ocorreu uma segunda abertura, representada pela edição da Lei de Modernização Portuária (nº 8.630/1993), que, além de contemplar aspectos jurídicos derrotou uma mentalidade retrógada e corporativista que predominava no setor.

Precisamos agora renovar o ideal libertário que norteou a primeira abertura dos portos consumada por Dom João VI e a segunda pelos legisladores de 1993. Mas, para que isto se torne realidade, é necessária uma mobilização permanente da toda a sociedade e uma consciência clara de que, para o País sair ganhando, alguns pequenos redutos de privilegiados terão de perder.

O novo ciclo de desenvolvimento que se prenuncia a partir da regularização das contas externas brasileiras e da melhoria geral dos fundamentos da economia representa uma grande oportunidade para o setor portuário, mas também traz relevantes desafios. Se os portos permanecerem engessados por administrações corporativistas e atrelados a interesses político-partidários, comprometendo a eficiência da cadeia logística de transportes, o esforço exportador do País, que em certos segmentos depende também de importações ágeis e a custos competitivos, poderá se converter numa grande frustração.

Começamos a caminhar na direção de uma terceira abertura dos portos no momento em que o governo federal criou a Secretaria Especial de Portos (SEP). O Ministro Pedro Brito já adotou importantes medidas para o arejamento do setor, substituindo nas Docas federais os administradores políticos por profissionais experientes; propondo um novo modelo para a gestão dos serviços de dragagem; e prorrogando o Reporto até o ano 2010, o que constitui um incentivo fundamental para o reaparelhamento e a atualização tecnológica da superestrutura portuária. A Receita Federal, por sua vez, está adotando a prática dos grandes portos internacionais de fiscalizar as cargas antes da atracação dos navios, agilizando o desembaraço aduaneiro e reduzindo em muito o oneroso tempo improdutivo.

Embora haja núcleos de resistência dentro da máquina pública, a SEP vem fazendo a sua parte com determinação e ousadia. Porém, assim como a primeira e a segunda aberturas só foram concretizadas e sustentadas com o apoio de uma massa crítica – vale dizer, de segmentos influentes da sociedade conscientes de que a oportunidade não poderia ser perdida – agora é preciso atingir o mesmo grau de mobilização. Somente com o apoio dos estados e da sociedade civil – notadamente os agentes econômicos envolvidos no comércio exterior - o governo federal terá forças para levar a bom termo esta terceira abertura dos portos brasileiros.

A competitividade maior ou menor da nossa economia dependerá em grande parte dos acertos que fizermos no setor portuário e de transportes. Os portos brasileiros devem movimentar, neste ano, mais de 700 milhões de toneladas e podem chegar perto do primeiro bilhão de toneladas até 2012. O importante é não levarmos outros 200 anos para atingir o segundo bilhão, e isto depende de nós, mais do que do governo.

(Artigo publicado no nº 114 - 03/2008 - Revista Global)